Execução Fiscal 0800942-31.2019.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800942-31.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

29/04/2026, 18:28

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:51

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB 3589/AC) - Processo 0800942-31.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Organizacao Contabil Prado Sociedade Simples-eppB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos, para o fim de anular a sentença que extinguiu o feito, determinando o prosseguimento da execução fiscal, com a reabertura de prazo para a Fazenda Pública se manifestar no feito, nos termos do despach

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:49

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB 3589/AC) - Processo 0800942-31.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Organizacao Contabil Prado Sociedade Simples-eppB0 - Importa pois, em extinção do processo, o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante estabelece o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, configurada

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 08:09

Documentos

Despacho

•10/05/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 13:35

—

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Expedida/Certificada

Conclusos para julgamento

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