Procedimento Comum Cível 0701516-18.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 124.765,10

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

FRANCISCO MARINHO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:17

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 04:19

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Marinho do NascimentoB0 - Considerando tratar-se de perícia médica, realizada pelo Dr. Erasmo dos S. Vidal, CRM/AC 1591, a qual se revela ato complexo que exige conhecimento técnico especializado e diligência do expert para análise pormenorizada do estado de saúde da parte autora, e tendo em vista a ausência do perito originalm Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0701516-18.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:09

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:47

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:55

Juntada de Mandado

12/01/2026, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 12:40

Todas as movimentações(34)

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 18:53

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:17

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 04:19

Documentos

Interlocutória

•14/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Marinho do NascimentoB0 - Considerando tratar-se de perícia médica, realizada pelo Dr. Erasmo dos S. Vidal, CRM/AC 1591, a qual se revela ato complexo que exige conhecimento técnico especializado e diligência do expert para análise pormenorizada do estado de saúde da parte autora, e tendo em vista a ausência do perito originalm Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0701516-18.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:09

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:47

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:55

Juntada de Mandado

12/01/2026, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 12:40

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:52

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 11:43

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Marinho do NascimentoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0701516-18.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 11:43

Ato ordinatório

27/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Marinho do NascimentoB0 - Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0701516-18.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com relação ao pedido de tutela de urgência, nesta primeira cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para deferimento da tutela de urgência, especia

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:12

Ato ordinatório

17/11/2025, 10:10

Expedida/Certificada

17/11/2025, 09:54

Outras Decisões

14/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão

13/11/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 16:00

Interlocutória

•11/12/2025, 11:43

Interlocutória

•02/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:47