0701726-48.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.878,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO DE LIMA SOUSA

CPF 699.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUSSIANNE SOUZA BATISTA

OAB/AC 4876•Representa: ATIVO

CLARYCE MACHADO BEZERRA DE ARAÚJO

OAB/RN 21488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco de Lima SousaB0 - Decisão Não havendo pendências de ordem processual ou irregularidades a serem sanadas, nem havendo possibilidade de julgamento antecipado da lide, declaro o processo saneado e fixo como pontos controvertidos: a qualidade de dependente da parte autora e sua dependê Intimação - ADV: CLARYCE MACHADO BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 21488/RN), ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701726-48.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:17

Decisão de Saneamento e Organização

13/04/2026, 14:52

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco de Lima SousaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela p Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701726-48.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:22

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 02:43

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco de Lima SousaB0 - Decisão Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701726-48.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de Ação de Concessão de Pensão por Morte c/c Pedido de Reconhecimento de União Estável, ajuizada por Francisco de Lima Souza, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O autor requer a concessão do benefício de pensão por morte, em virtude do falecimento de sua companheira, Maria das Graç

19/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:45

Expedida/Certificada

18/11/2025, 10:54

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:32

Interlocutória

•13/04/2026, 14:52