Execução Fiscal 0013313-12.2009.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0013313-12.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 00:29

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC) - Processo 0013313-12.2009.8.01.0001 (apensado ao processo 0000756-23.1991.8.01.0001) (001.09.013313-8) - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Construarte Ind. Com. Imp. Exp. e Representações LtdaB0 - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, c.c.

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:25

Recebidos os autos

26/02/2026, 18:34

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:35

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC) - Processo 0013313-12.2009.8.01.0001 (apensado ao processo 0000756-23.1991.8.01.0001) (001.09.013313-8) - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Construarte Ind. Com. Imp. Exp. e Representações LtdaB0 - A presente execução fiscal estava apensada aos autos nº 000756-23.1991.8.01.0001, os quais foram extintos por prescrição intercorrente, com sentença transitada em julgado. Assim sendo, intim

21/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/03/2012, 09:47

Despacho

•07/03/2012, 09:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(17)