Execução Fiscal 0707352-73.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2014

Valor da Causa

R$ 66.072,83

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

C CUSTODIO (DISTRIBUIDORA DE CIMENTO GOAIS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX ALMEIDA DE ABREU

OAB/AC 1421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0707352-73.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - (Suspensão por convenção das partes Código SAJ 11014)

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:43

Juntada de Outros Documentos

15/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:22

Mero expediente

08/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/02/2022, 08:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 13:46

Todas as movimentações(88)

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0707352-73.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - (Suspensão por convenção das partes Código SAJ 11014)

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:43

Documentos

Despacho

•25/07/2014, 13:03

Despacho

•03/03/2017, 16:34

Juntada de Outros Documentos

15/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:22

Mero expediente

08/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/02/2022, 08:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 15:17

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 22:04

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 21:06

Mero expediente

29/09/2020, 09:16

Conclusos para despacho

24/09/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 07:34

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 19:27

Ato ordinatório

03/09/2020, 15:33

Juntada de Outros Documentos

03/09/2020, 15:29

Juntada de Outros Documentos

30/04/2020, 17:21

Juntada de Outros Documentos

30/04/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 18:31

Outras Decisões

11/02/2020, 13:32

Conclusos para decisão

13/12/2019, 11:24

Juntada de Outros Documentos

14/11/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 22:35

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 16:35

Outras Decisões

02/10/2019, 10:34

Conclusos para decisão

23/07/2019, 12:10

Juntada de Outros Documentos

26/06/2019, 09:33

Juntada de Outros Documentos

26/06/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

25/05/2019, 00:49

Mero expediente

13/05/2019, 19:01

Conclusos para decisão

21/03/2019, 15:28

Juntada de Outros Documentos

14/03/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 08:54

Mero expediente

05/02/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 10:19

Juntada de Outros Documentos

05/02/2019, 10:04

Juntada de Outros Documentos

05/02/2019, 10:03

Juntada de Outros Documentos

05/02/2019, 10:03

Juntada de Outros Documentos

05/02/2019, 10:01

Conclusos para decisão

01/02/2019, 14:01

Juntada de Outros Documentos

20/12/2018, 13:11

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 20:18

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 20:18

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 19:26

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 19:26

Ato ordinatório

07/12/2018, 16:13

Juntada de Outros Documentos

03/10/2018, 10:04

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 14:23

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 15:52

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 15:21

Juntada de Outros Documentos

05/04/2018, 08:40

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 20:01

Juntada de Outros Documentos

07/12/2017, 17:25

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 16:45

Mero expediente

30/11/2017, 15:38

Conclusos para despacho

13/11/2017, 12:32

Juntada de Outros Documentos

13/11/2017, 12:32

Bloqueio/penhora on line

18/09/2017, 11:20

Conclusos para decisão

24/08/2017, 11:58

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 11:57

Juntada de Outros Documentos

24/08/2017, 11:55

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 11:55

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 11:26

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 12:44

Mero expediente

03/03/2017, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2017, 08:08

Conclusos para decisão

23/12/2016, 11:39

Juntada de Outros Documentos

12/12/2016, 17:20

Juntada de Outros Documentos

12/12/2016, 17:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2014, 11:59

Expedição de Certidão.

04/08/2014, 11:40

Mero expediente

25/07/2014, 13:03

Conclusos para despacho

14/07/2014, 11:04

Juntada de Outros Documentos

10/07/2014, 11:49

Conclusos para despacho

26/06/2014, 13:55

Distribuído por sorteio

26/06/2014, 13:55

Interlocutória

•18/09/2017, 11:20

Despacho

•30/11/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 16:13

Despacho

•05/02/2019, 11:12

Despacho

•13/05/2019, 19:01

Interlocutória

•02/10/2019, 10:34

Interlocutória

•11/02/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:33

Despacho

•29/09/2020, 09:16

Despacho

•11/02/2022, 08:33

Despacho

•08/12/2022, 15:43