Procedimento Comum Cível 0704395-13.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704395-13.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 02:30

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:56

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 04:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Rodrigues Pinheiro FilhoB0 - Em observância ao Tema 1234/STF, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente 3 (três) orçamentos dos medicamentos em questão, observando-se o PMVG, na mesma oportunidade, deverá apresentar conta bancária própria para recebimento do numerário, a fim de que o utilize diretamente na compr Intimação - ADV: JORGE LUIZ SANTOS PINHEIRO (OAB 6244/AC) - Processo 0704395-13.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 07:57

Outras Decisões

17/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:52

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Luiz Rodrigues Pinheiro FilhoB0 - Despacho Considerando o depósito judicial efetuado pelo Estado do Acre no montante de R$ 25.376,08 para custeio de 05 meses de tratamento, bem como a urgência da medida para a aquisição de medicamentos essenciais ao paciente, Intimação - ADV: JORGE LUIZ SANTOS PINHEIRO (OAB 6244/AC) - Processo 0704395-13.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - defiro o pedido para determinar a imediata expedição do competente alvará judicial e

11/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/11/2025, 12:34

Despacho

•04/03/2026, 11:22

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

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