0701992-35.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

CPF 115.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERRAZ TORRES NETO

OAB/AC 5698•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Sebastião Rodrigues da Silva - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, em virtude do não comparecimento da perícia médica, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual, (Art. 485, IV, CPC). Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701992-35.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 13:51

Ato ordinatório

11/05/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Rodrigues da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 25/02/2026 às 08:30h e será realizada na sala de perícias do Fórum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado(a) da parte autora e o Procurador(a) do INSS providenciar suas intimações, bem como as do assistente técnico, para participar do ato, cabendo à pa Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701992-35.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:27

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:59

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2026 08:30:00, Vara Cível.

08/01/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Sebastião Rodrigues da SilvaB0 - Decisão Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise da petiç Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0701992-35.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 10:29

Outras Decisões

30/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:07

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 09:31

Documentos

Interlocutória

•30/10/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:59