Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Junior Sales Brito -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre -
Nº 0000267-94.2021.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -
Vistos, etc... Intime-se pessoalmente o sentenciado Júnior Sales Brito, (a) dando-lhe ciência dos documentos de fls. 425, 430, 431 e 432, bem como para, (b) em dez dias, indicar nos autos, com informações hábeis de localização, novo causídico ou (c) requerer, desde já, assistência da Defensoria Pública, o que deverá ser oficiado pelo Sr. Oficial de Justiça e ocorrerá em caso de inércia. Em indicado novo causídico, intime-se para apresentação de razões recursais. Em requerida a assistência da Defensoria Pública ou em caso de inércia do intimado, oficie-se o Defensor Público Geral para nomear Defensor Público nos autos, intimando-se o nomeado para apresentação de razões recursais. Apresentadas as razões, intime-se para contrarrazões e, após, à PGJ para manifestação. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti - Via Verde
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Junior Sales Brito -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre -
Nº 0000267-94.2021.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -
Vistos, etc... Intime-se pessoalmente o causídico subscritor da petição de fls. 410, para apresentação de razões recursais. Apresentadas as razões, intime-se para contrarrazões e, após, à PGJ para manifestação. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti - Via Verde
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Junior Sales Brito -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti - Via Verde
Nº 0000267-94.2021.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -
24/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:17
Juntada de Outros Documentos
13/11/2025, 09:14
Juntada de Mandado
13/11/2025, 09:05
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 08:10
Recebidos os autos
14/10/2025, 17:23
Mero expediente
14/10/2025, 17:23
Conclusos para despacho
14/10/2025, 08:47
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 08:29
Mero expediente
13/10/2025, 15:26
Juntada de Petição de Apelação
11/10/2025, 05:08
Juntada de Petição de Petição inicial
06/10/2025, 15:04
Documentos
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/04/2021, 10:00
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/04/2021, 10:00
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Junior Sales Brito -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti - Via Verde
Nº 0000267-94.2021.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -
24/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:17
Juntada de Outros Documentos
13/11/2025, 09:14
Juntada de Mandado
13/11/2025, 09:05
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 08:10
Recebidos os autos
14/10/2025, 17:23
Mero expediente
14/10/2025, 17:23
Conclusos para despacho
14/10/2025, 08:47
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 08:29
Mero expediente
13/10/2025, 15:26
Juntada de Petição de Apelação
11/10/2025, 05:08
Juntada de Petição de Petição inicial
06/10/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 10:03
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 10:03
Ato ordinatório
25/09/2025, 10:00
Recebidos os autos
16/09/2025, 16:50
Julgado procedente o pedido
16/09/2025, 16:50
Juntada de Outros Documentos
16/09/2025, 14:30
Conclusos para julgamento
12/09/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 11:37
Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
03/08/2025, 01:30
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 12:20
Ato ordinatório
23/07/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição inicial
23/07/2025, 05:19
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 07:34
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:33
Mero expediente
30/06/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:06
Expedição de Edital.
02/06/2025, 08:25
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 10:00:00, Vara Criminal.
28/05/2025, 08:25
Mero expediente
07/05/2025, 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025, 10:08
Expedição de Mandado.
10/03/2025, 08:22
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 10:13
Audiência de interrogatório Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 09:00:00, Vara Criminal.
28/02/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 19:16
Juntada de Petição de Petição inicial
11/02/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
09/02/2025, 00:43
Expedição de Certidão.
09/02/2025, 00:42
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 12:39
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:38
Outras Decisões
29/01/2025, 11:54
Juntada de Outros Documentos
05/09/2024, 07:41
Expedição de Ofício.
05/09/2024, 07:32
Mero expediente
03/09/2024, 12:27
Recebidos os autos
07/06/2024, 12:39
Mero expediente
07/06/2024, 12:39
Conclusos para despacho
03/05/2024, 13:04
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 13:02
Juntada de Petição de Petição inicial
10/04/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
06/04/2024, 06:44
Expedição de Certidão.
06/04/2024, 06:44
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:49
Ato ordinatório
19/03/2024, 12:08
Juntada de Ofício
19/03/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 12:05
Juntada de Outros Documentos
20/09/2023, 08:19
Expedição de Ofício.
29/08/2023, 11:33
Recebidos os autos
29/05/2023, 22:30
Mero expediente
29/05/2023, 22:30
Conclusos para despacho
29/05/2023, 22:29
Juntada de Petição de Petição inicial
17/02/2023, 13:33
Expedição de Certidão.
12/02/2023, 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 23:17
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 10:02
Ato ordinatório
01/02/2023, 08:51
Ato ordinatório
01/02/2023, 08:45
Juntada de Outros Documentos
01/02/2023, 08:38
Juntada de Ofício
01/02/2023, 07:58
Mero expediente
19/01/2023, 22:41
Juntada de Certidão
16/01/2023, 10:42
Juntada de Petição de Petição inicial
29/12/2022, 21:48
Expedição de Certidão.
26/12/2022, 04:13
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 16:00
Ato ordinatório
15/12/2022, 14:43
Juntada de Outros Documentos
15/12/2022, 14:39
Expedição de Mandado.
15/12/2022, 08:32
Juntada de Ofício
15/12/2022, 07:50
Mero expediente
30/11/2022, 11:53
Recebidos os autos
05/09/2022, 17:53
Mero expediente
05/09/2022, 17:53
Conclusos para decisão
29/08/2022, 23:24
Conclusos para despacho
22/08/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 13:18
Juntada de Petição de Petição inicial
19/08/2022, 12:05
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 02:07
Expedição de Certidão.
01/08/2022, 15:30
Ato ordinatório
01/08/2022, 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022, 09:26
Juntada de Outros Documentos
27/04/2022, 09:09
Expedição de Certidão.
08/04/2022, 09:37
Mero expediente
23/01/2022, 23:36
Expedição de Mandado.
07/10/2021, 12:39
Expedição de Mandado.
15/07/2021, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021, 13:32
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 18:43
Recebidos os autos
20/05/2021, 22:40
Mero expediente
20/05/2021, 22:40
Juntada de Outros Documentos
28/04/2021, 16:45
Conclusos para despacho
23/04/2021, 13:20
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 13:19
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:34
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:33
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:33
Juntada de Certidão
20/04/2021, 10:33
Juntada de Certidão
20/04/2021, 10:33
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:33
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:33
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:33
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:33
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:32
Juntada de Mandado
20/04/2021, 10:32
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:32
Juntada de Mandado
20/04/2021, 10:32
Juntada de Mandado
20/04/2021, 10:32
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:32
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:31
Juntada de Certidão
20/04/2021, 10:31
Juntada de Certidão
20/04/2021, 10:31
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:31
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:31
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:31
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:31
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:30
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:30
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:30
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:29
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:29
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:29
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:28
Juntada de Ofício
20/04/2021, 10:26
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:25
Juntada de Ofício
20/04/2021, 10:25
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:25
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:25
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:25
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:25
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:25
Juntada de Ofício
20/04/2021, 10:25
Juntada de Ofício
20/04/2021, 10:24
Juntada de Mandado
20/04/2021, 10:24
Juntada de Mandado
20/04/2021, 10:24
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:21
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:21
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:21
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:21
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:20
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:20
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:20
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:20
Juntada de Certidão
20/04/2021, 10:20
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:14
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:14
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:14
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:07
Juntada de Certidão
20/04/2021, 10:07
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:06
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:06
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:06
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:05
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:05
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:03
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:03
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:02
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:02
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:02
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:01
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:01
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:00
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:00
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:00
Juntada de Outros Documentos
20/04/2021, 10:00
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 10:00
Deferido o pedido de .
20/04/2021, 09:53
Evoluída a classe de 279 para 283
20/04/2021, 00:00
Outras Decisões
14/04/2021, 21:29
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021, 09:33
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 18:54
Ato ordinatório
22/03/2021, 16:26
Mero expediente
19/03/2021, 21:43
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 14:57
Expedição de Mandado.
19/02/2021, 10:43
Expedição de Certidão.
19/02/2021, 10:39
Expedição de Mandado.
19/02/2021, 10:14
Expedição de Mandado.
19/02/2021, 10:11
Recebida a denúncia
03/02/2021, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021, 20:18
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 19:05
Ato ordinatório
15/12/2020, 10:53
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:50
Juntada de Outros Documentos
15/12/2020, 10:49
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:49
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:48
Juntada de Outros Documentos
15/12/2020, 10:48
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:48
Juntada de Outros Documentos
15/12/2020, 10:48
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020, 10:47
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:47
Juntada de Outros Documentos
15/12/2020, 10:47
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:47
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 10:46
Sem descrição
15/12/2020, 10:05
Mero expediente
14/12/2020, 17:31
Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 10:17
Juntada de Outros Documentos
14/12/2020, 10:16
Juntada de Outros Documentos
14/12/2020, 10:13
Expedição de Certidão.
10/12/2020, 15:08
Expedição de Ofício.
10/12/2020, 14:59
Juntada de Outros Documentos
09/12/2020, 18:02
Juntada de Outros Documentos
09/12/2020, 18:01
Juntada de Outros Documentos
26/11/2020, 09:43
Juntada de Outros Documentos
25/11/2020, 16:53
Juntada de Outros Documentos
25/11/2020, 16:49
Expedição de Ofício.
25/11/2020, 16:45
Expedição de Ofício.
25/11/2020, 16:43
Expedição de Mandado.
25/11/2020, 16:39
Expedição de Mandado.
25/11/2020, 16:39
Mero expediente
25/11/2020, 16:25
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.