Execução Fiscal 0700833-13.2018.8.01.0011 - TJAC

Execução Fiscal 0700833-13.2018.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 03:25

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:28

Mero expediente

22/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:59

Processo Reativado

22/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: F Vaz de Aguiar (Eletro Simão) - Apelada: Francinez Vaz de Aguiar - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016550, com 4 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700833-13.2018.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: F Vaz de Aguiar (Eletro Simão) - Apelada: Francinez Vaz de Aguiar - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700833-13.2018.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Ante o exposto, com fundamento no art. 932, V, "b", do CPC, dou provimento à apelação, para reformar a sentença e determinar o regular prosseguimento da execução fiscal. Custas pelos apelados. Sem honorários, à considerar o disposto no Tema 1059 do STJ: "A majoração dos honorários de sucumbência prevista no ar

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/11/2025, 10:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/11/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:34

Juntada de Mandado

09/09/2025, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 08:35

Mero expediente

12/08/2025, 23:25

Documentos

Interlocutória

•07/11/2018, 15:48

Despacho

•13/05/2019, 13:29

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Mero expediente

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