Execução Fiscal 0004790-08.2009.8.01.0002 - TJAC

Execução Fiscal 0004790-08.2009.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:47

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:46

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:07

Processo Reativado

04/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: A M S Almeida ( Comercial Rodrigues) - Destaco, outrossim, a ausência de prejuízo, uma vez que a Fazenda Estadual está resguardada para que, preenchidos os requisitos, faça nova propositura de execução fiscal, se posteriormente obtiver êxito em localizar bens do devedor, observada, é claro, a ocorrência ou não da prescrição. Por fim, pontuo que o Tribunal não está obrigado a MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004790-08.2009.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: A M S Almeida ( Comercial Rodrigues) - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016551, com 8 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004790-08.2009.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 12:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 12:38

Ato ordinatório

06/11/2025, 12:36

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:04

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 12:04

Juntada de Carta

06/11/2025, 12:04

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 11:57

Expedição de Carta Precatória.

08/10/2025, 14:05

Expedição de Carta.

25/08/2025, 12:01

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/06/2012, 14:40

Interlocutória

•20/06/2012, 14:41

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Carta

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Carta Precatória.

Expedição de Carta.

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