Procedimento Comum Cível 5006363-37.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ANTONIO DO CARMO BARBOSA

CPF

Autor

ANTONILDA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

10/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5006363-37.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca da Silva BarbosaAutor:Antonio do Carmo BarbosaRéu:Antonilda Barbosa da SilvaRéu:Estado do Acre

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:07

Despacho

09/03/2026, 17:06

Conclusos para despacho

07/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

19/12/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006363-37.2025.8.01

18/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

11/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 12:50

10/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5006363-37.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca da Silva BarbosaAutor:Antonio do Carmo BarbosaRéu:Antonilda Barbosa da SilvaRéu:Estado do Acre

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:07

Despacho

09/03/2026, 17:06

Conclusos para despacho

07/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

19/12/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006363-37.2025.8.01

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:34

Juntada de Petição

15/12/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006363-37.2025.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 24/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

25/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5006363-37.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca da Silva BarbosaAutor:Antonio do Carmo BarbosaRéu:Antonilda Barbosa da SilvaRéu:Estado do Acre

25/11/2025, 00:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

24/11/2025, 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/11/2025, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: KEIKO RENATA DE SOUZA FERNANDES BEPPU (por substituição em 24/11/2025 11:21:22)

24/11/2025, 11:10

Expedição de mandado - RBRCEMAN

24/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:13

Decisão interlocutória

24/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:26

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Procedimento Comum Cível

24/11/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:06