Execução Fiscal 0019037-26.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.219,30

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ELIAZAR BORGES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/BA 22111·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

04/03/2026, 21:30

Remetidos os autos da Contadoria

04/03/2026, 21:30

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 21:29

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 21:29

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 21:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/02/2026, 09:37

Expedição de Carta.

19/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 22111/BA) - Processo 0019037-26.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Eliazar Borges GuimarãesB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado às p. 109/110, suspenda-se a execução até o dia 31 de agosto de 2026 (art. 922 do NCPC) - pp. 111/117. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o

25/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2025, 22:14

Remetidos os autos da Contadoria

24/11/2025, 22:14

Todas as movimentações(101)

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

04/03/2026, 21:30

Remetidos os autos da Contadoria

04/03/2026, 21:30

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 21:29

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 21:29

Documentos

Interlocutória

•03/08/2012, 12:52

Interlocutória

•03/08/2012, 12:52

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 21:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/02/2026, 09:37

Expedição de Carta.

19/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 22111/BA) - Processo 0019037-26.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Eliazar Borges GuimarãesB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado às p. 109/110, suspenda-se a execução até o dia 31 de agosto de 2026 (art. 922 do NCPC) - pp. 111/117. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o

25/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2025, 22:14

Remetidos os autos da Contadoria

24/11/2025, 22:14

Realizado cálculo de custas

24/11/2025, 22:13

Realizado cálculo de custas

24/11/2025, 22:13

Expedida/Certificada

24/11/2025, 20:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:55

Recebidos os autos

06/11/2025, 14:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/09/2025, 12:01

Expedição de Carta.

01/09/2025, 11:58

Ato ordinatório

01/09/2025, 11:51

Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

22/08/2025, 10:13

Bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 10:13

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição inicial

25/01/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 18:09

Ato ordinatório

11/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:40

Recebidos os autos

27/03/2024, 18:44

Mero expediente

27/03/2024, 18:44

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2023, 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2015, 10:15

Expedição de Certidão.

15/06/2015, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2015, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2015, 15:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2015.

20/03/2015, 14:24

Expedida/Certificada

19/03/2015, 15:01

Ato ordinatório

18/03/2015, 09:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2014, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2014, 11:20

Expedição de Certidão.

22/10/2013, 12:00

Mero expediente

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

22/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

22/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2013.

20/08/2013, 12:00

Somente Publicar

19/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

19/08/2013, 12:00

Mero expediente

14/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

09/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/11/2012.

23/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

22/11/2012, 12:00

Mero expediente

20/11/2012, 12:00

Somente Publicar

20/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2012.

03/10/2012, 12:00

Outras Decisões

02/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

02/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

25/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

03/08/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

18/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

26/04/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

16/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

04/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2012, 12:00

Expedida/Certificada

12/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

07/03/2012, 12:00

Apensado ao processo

06/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão

06/03/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/03/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

30/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

25/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

23/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

01/11/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

21/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

16/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

10/08/2011, 12:00

Outras Decisões

10/08/2011, 12:00

Conclusos para decisão

08/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

04/08/2011, 12:00

Interlocutória

•02/10/2012, 14:48

Despacho

•20/11/2012, 11:08

Despacho

•14/08/2013, 12:08

Despacho

•03/09/2013, 10:53

Ato Ordinatório

•18/03/2015, 09:19

Despacho

•27/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 17:00

Interlocutória

•22/08/2025, 10:13

Interlocutória

•06/11/2025, 14:35