Procedimento Comum Cível 0700350-31.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

MARA LUCIA JANUARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANEIDE DOS SANTOS SILVA SOUZA

CPF

Reu

MARIA CLENILDA DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

COSMA DAMIANA SILVA DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JOAO FRANCISCO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARA LUCIA JANUARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANEIDE DOS SANTOS SILVA SOUZA

CPF

Reu

MARIA CLENILDA DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

COSMA DAMIANA SILVA DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JOAO FRANCISCO DA SILVA

TERCEIRO

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCIANA DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

EUGENIO DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

VANUSA DOS SANTOS SILVA SOUZA

CPF

TERCEIRO

WERDER CLEBER DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

ZENEIDE TOMAS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE SOUZA LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERALDO SALIM DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição inicial

31/10/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:12

Expedida/Certificada

25/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:33

Juntada de Outros Documentos

21/07/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mara Lucia Januário dos SantosB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700350-31.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 226, § 3º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:39

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 12:53

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição inicial

31/10/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 00:55

Documentos

Despacho

•16/04/2023, 14:53

Despacho

•07/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:12

Expedida/Certificada

25/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:33

Juntada de Outros Documentos

21/07/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mara Lucia Januário dos SantosB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700350-31.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 226, § 3º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:39

Expedida/Certificada

17/07/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 12:52

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 13:46

Processo Reativado

30/06/2025, 08:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

15/05/2025, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 12:29

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 08:21

Expedida/Certificada

28/04/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:17

Juntada de Outros Documentos

25/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:11

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 07:55

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 08:35

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Mara Lucia Januário dos Santos - DESPACHO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700350-31.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Em razão da certidão expedida, proceda as intimações das partes, pessoalmente, para manifestarem nos autos, referente ao último comando judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. P.R.I.

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Mara Lucia Januário dos Santos - DESPACHO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700350-31.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Em razão da certidão expedida, proceda as intimações das partes, pessoalmente, para manifestarem nos autos, referente ao último comando judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. P.R.I.

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 10:57

Expedida/Certificada

10/01/2025, 09:58

Mero expediente

08/01/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.

27/12/2024, 10:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:40

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:37

Expedida/Certificada

11/11/2024, 10:05

Mero expediente

07/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão

26/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 08:02

Expedida/Certificada

24/09/2024, 13:23

Mero expediente

18/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 08:37

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:13

Ato ordinatório

17/06/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 07:35

Expedida/Certificada

22/05/2024, 08:41

Mero expediente

21/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:34

Juntada de Outros Documentos

02/02/2024, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 07:45

Juntada de Outros Documentos

29/01/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/01/2024, 12:55

Juntada de Outros Documentos

25/01/2024, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 12:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/01/2024, 12:55

Juntada de Outros Documentos

09/01/2024, 13:40

Expedição de Carta.

18/12/2023, 11:43

Expedição de Carta.

18/12/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 10:49

Expedida/Certificada

08/11/2023, 10:09

Outras Decisões

02/11/2023, 10:30

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

23/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:07

Expedição de Edital.

19/10/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 02:49

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 07:14

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:20

Mero expediente

07/08/2023, 09:06

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:34

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:03

Mero expediente

16/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:52

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 08:56

Interlocutória

•02/11/2023, 10:30

Despacho

•21/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:05

Despacho

•18/09/2024, 13:58

Despacho

•07/11/2024, 13:53

Despacho

•08/01/2025, 07:44

Interlocutória

•22/04/2025, 13:03

CARIMBO

•03/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:12