Ação Penal - Procedimento Sumário 0000188-83.2024.8.01.0022 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000188-83.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Rosa do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Renove-se a intimação do advogado José Stenio Soares Lima Júnior OAB/AC n. 4000, para apresentação das razões recursais. Em caso de nova inércia, Nº 0000188-83.2024.8.01.0022 - Apelação Criminal - Porto Acre - intime-se pessoalmente o Apelante para informar se vai constituir outro causídico, ou se requer a nomeação de defensor público para atuar em sua defesa. Cumpra-se. - Magistrado(a) Denise Bonfim

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Rosa do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) - Flávio Bussab Della Libera - Via Verde Nº 0000188-83.2024.8.01.0022 - Apelação Criminal - Porto Acre -

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/11/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 21:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/11/2025, 21:36

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:45

deferimento

22/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição inicial

13/08/2025, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 00:08

Interlocutória

•30/09/2024, 10:39

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

deferimento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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