Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Simara da Silva Menezes -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando o teor da certidão juntada na página 115, noticiando que a apelante não foi encontrada,
Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - intime-se a Defensora Pública Geral para nomeação de Defensor Público, objetivando promover a defesa de Simara da Silva Menezes reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então. Após, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões e em seguida, re
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Simara da Silva Menezes -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada na página 108, o advogado Carlos Alberto Nogueira Filho deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim,
Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - intime-se pessoalmente a apelante para nomear advogado para apresentar as razões do Recurso ou para que manifeste interesse em ser representada pela Defensoria Pública, reabrindo-se-lhe o prazo a parti
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Simara da Silva Menezes -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Via Verde
Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -
26/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/11/2025, 11:41
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/11/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 11:36
Recebidos os autos
28/10/2025, 08:16
Outras Decisões
28/10/2025, 08:16
Conclusos para decisão
28/10/2025, 07:42
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 07:41
Juntada de Petição de Apelação
02/10/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição inicial
29/09/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 09:04
Documentos
Ato Ordinatório
•06/03/2024, 13:30
Interlocutória
•08/04/2024, 22:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Simara da Silva Menezes -
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Via Verde
Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -
26/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/11/2025, 11:41
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/11/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 11:36
Recebidos os autos
28/10/2025, 08:16
Outras Decisões
28/10/2025, 08:16
Conclusos para decisão
28/10/2025, 07:42
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 07:41
Juntada de Petição de Apelação
02/10/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição inicial
29/09/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 09:04
Ato ordinatório
17/09/2025, 09:03
Recebidos os autos
28/08/2025, 16:58
Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025, 16:58
Conclusos para julgamento
21/07/2025, 11:46
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 11:46
Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
28/06/2025, 00:39
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 13:26
Ato ordinatório
17/06/2025, 13:25
Juntada de Petição de Petição inicial
10/06/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 00:42
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 13:43
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025, 14:00
Recebidos os autos
20/05/2025, 17:30
Outras Decisões
20/05/2025, 17:29
Conclusos para decisão
20/05/2025, 09:29
Juntada de Outros Documentos
19/05/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 11:39
Juntada de Outros Documentos
15/05/2025, 11:39
Mero expediente
14/05/2025, 10:37
Juntada de Outros Documentos
13/05/2025, 13:18
Juntada de Outros Documentos
09/05/2025, 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025, 10:37
Juntada de Outros Documentos
04/04/2025, 10:20
Expedição de Ofício.
04/04/2025, 10:11
Expedição de Mandado.
04/04/2025, 10:11
Expedição de Mandado.
04/04/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 10:22
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 11:00:00, Vara Criminal.