Procedimento do Juizado Especial Cível 0000186-06.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

Vara Cível de Tarauacá

Partes do Processo

MARIA NONATA DO CARMO OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0000186-06.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Maria Nonata do Carmo OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Antônio Raimundo Nonato Nascimento CruzB0 - É o suficiente a relatar. Decido. O procedimento de submeter à Decisão do Juiz Leigo à apreciação do Juiz Togado tem previsão no art. 40 da Lei 9.099/1995. Assim, estando à luz da Lei, dentro dos procedimentos do Juizado Esp

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:05

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

18/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:02

Juntada de Mandado

30/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:55

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0000186-06.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Maria Nonata do Carmo OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Antônio Raimundo Nonato Nascimento CruzB0 - É o suficiente a relatar. Decido. O procedimento de submeter à Decisão do Juiz Leigo à apreciação do Juiz Togado tem previsão no art. 40 da Lei 9.099/1995. Assim, estando à luz da Lei, dentro dos procedimentos do Juizado Esp

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:05

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

18/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:02

Juntada de Mandado

30/06/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 13:21

Infrutífera

30/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 05:19

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:56

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

07/05/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 12:55

CARIMBO

•18/11/2025, 09:15