Procedimento Comum Cível 5005833-33.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALEXANDRE ARAUJO MIRANDA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO

OAB/AC 4887·CPF·Representa: Autor

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

05/02/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005833-33.2025.8.01

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2026, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

13/01/2026, 10:25

Juntada de Petição

26/12/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

16/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5005833-33.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Alexandre Araujo MirandaRéu:Municipio de Rio Branco DESPACHO/DECISÃO

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

05/02/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005833-33.2025.8.01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 20:50

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2026, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

13/01/2026, 10:25

Juntada de Petição

26/12/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

16/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5005833-33.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Alexandre Araujo MirandaRéu:Municipio de Rio Branco DESPACHO/DECISÃO

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

15/12/2025, 13:38

Concedida a tutela provisória

15/12/2025, 13:38

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005833-33.2025.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 17/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 09:27