Procedimento Comum Cível 5005850-69.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5005850-69.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

27/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005850-69.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Antonia Souza da Conceicao de OlivieraRéu:Associacao de Pais E Amigos dos Excepcionais AUTOR: ANTONIA SOUZA DA CONCEICAO DE OLIVIERA ADVOGADO(A): ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB AC005418) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I do CPC, indefiro

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 08:06

Indeferida a petição inicial

26/02/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 10

26/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 10

21/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005850-69.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Antonia Souza da Conceicao de OlivieraRéu:Associacao de Pais E Amigos dos Excepcionais

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Autor: Antonia Souza da Conceicao de OlivieraRéu:Associacao de Pais E Amigos dos Excepcionais DECISÃO 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não 80 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005850-69.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

14/01/2026, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 08:11