Processo 0603530-26.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603530-26.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0603530-26.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conform

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:54

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Classe retificada de 436 para 14695

27/02/2026, 09:07

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:01

Processo Reativado

26/02/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603530-26.2012.8.01.0070 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603530-26.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Apelada: Sandra Maria Figueiredo de Souza Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603530-26.2012.8.01.0070 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603530-26.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Apelada: Sandra Maria Figueiredo de Souza Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603530-26.2012.8.01.0070 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603530-26.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Apelada: Sandra Maria Figueiredo de Souza Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado do Acre - Apelada: Sandra Maria Figueiredo de Souza - Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira - Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECU Próximos Julgados - 0603530-26.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

07/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

12/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

11/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

09/10/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•02/07/2012, 14:31

Ato Ordinatório

•27/09/2012, 09:33

—

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Classe retificada de 436 para 14695

Ato ordinatório

Processo Reativado

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