0700125-31.2021.8.01.0019

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/05/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

30/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:20

Juntada de Decisão

30/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:02

Processo Reativado

23/04/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Albelia Matos Silva - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000004528, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Christina de Oliveira Mascarenhas - Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB: 3793/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700125-31.2021.8.01.0019 - Apelação Cível - Tarauacá -

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Albelia Matos Silva - 3. Do exposto, evidenciada a incompetência desta Câmara Cível, determino a remessa imediata do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Após proceda-se a baixa do processo no âmbito deste Tribunal de Justiça. 4. Comunique-se à Vara de origem, com encaminhamento de cópia da presente Decisão, para conhecimento. 5. In MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700125-31.2021.8.01.0019 - Apelação Cível - Tarauacá -

11/04/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Albelia Matos Silva - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora, consistindo o salário-maternidade em uma renda mensal apurada de acordo com o art. 73, II, da Lei 8.213/91, para condenar o réu ao pagamento de salário maternidade à autora Albélia Matos Silva, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, pelo período de 120 (cento e vinte dias), Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700125-31.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível -

31/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2024, 16:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2024, 12:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2024, 12:07

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 12:03

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 17:47

Despacho

•22/09/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:31

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 16:15

CARIMBO

•31/10/2024, 15:30

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 09:05

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 09:05

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 09:05

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 09:05