Reintegração / Manutenção de Posse 0701367-05.2023.8.01.0003 - TJAC

Reintegração / Manutenção de Posse 0701367-05.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Rafaela de Assunção INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701367-05.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - Dá a parte recorrida Jacira Almeida de Souza por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Rafaela de Assunção Araújo (OAB: 6120/AC) - Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC) Nº 0701367-05.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Rafaela de Assunção Araújo (OAB: 6120/AC) - Alvaro Manoel Nunes Maciel S INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701367-05.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - Logo, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 2.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento complementar do preparo recursal e junte aos autos a respectiva guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção. Deverá, ainda, juntar aos autos a guia de Nº 0701367-05.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - Dá a parte Recorrida Jacira Almeida de Souza por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Rafaela de Assunção Araújo (OAB: 6120/AC) - Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC) Nº 0701367-05.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Girleno Vicente de Macêdo Filho - Apelado: Jacira Almeida de Souza - 3. Em análise preliminar vislumbro ser o recurso tempestivo e interposto pela parte interessada que não teve seu recurso provido. Assim, visando o regular prosseguimento da demanda determino: a intimação das partes, para que, no prazo de dois dias úteis, apresentem oposição(ou não) a realização de julgamento em ambiente virtual, independentemente de Nº 0701367-05.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 13:32

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jacira Almeida de Souza - Autos n.º 0701367-05.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada por seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar Intimação - ADV: Felipe Andrade Costa (OAB 4378/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), Rafaela de Assunção Araújo (OAB 6120/AC) Processo 0701367-05.2023.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:29

Juntada de Certidão

21/02/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:23

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

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