Procedimento Comum Cível 0701496-36.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

SANDY TEIXEIRA ALONZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Homologada a Transação

20/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:29

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:50

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Sandy Teixeira AlonzoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701496-36.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por SANDY TEIXEIRA ALONZO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código Processual Civil, RECEBO a inicial. DEFIR

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:04

Outras Decisões

19/11/2025, 14:33

Todas as movimentações(17)

Homologada a Transação

20/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:29

Documentos

Interlocutória

•19/11/2025, 14:33

CARIMBO

•20/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:50

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Sandy Teixeira AlonzoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701496-36.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por SANDY TEIXEIRA ALONZO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código Processual Civil, RECEBO a inicial. DEFIR

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:04

Outras Decisões

19/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:37

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 10:00