Procedimento Comum Cível 0701275-27.2023.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701275-27.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Raimundo de Castro - REQUERIDO: Romeu França Junior - DECIDO. Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos, porém, no mérito, não merecem acolhimento, pelo que passo a demonstrar. Vislumbra-se, de plano, que a parte embargante, não concordou com a forma como o Juízo procedeu com sua d Intimação - ADV: IASMIN LOPES RUFINO (OAB 6341/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC) - Processo 0701275-27.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2025, 18:45

Juntada de Decisão

15/12/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: B1Romeu França JuniorB0 - Despacho Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte contrária a teor de entendimento já sedimentado pelo Superior T Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0701275-27.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 08:37

Mero expediente

05/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 10:20

Interlocutória

•25/10/2023, 10:44

—

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

Expedida/Certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Decisão

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Embargos de declaração

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