Procedimento Comum Cível 5000003-50.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 47.996,08

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

AGATHA SOPHIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA RUBILENE GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:34

Transitado em Julgado

11/03/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000003-50.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Agatha Sophia Sousa Nascimento (Representado)Representante Legal do Autor:Maria Rubilene Gomes do Nascimento (Representante)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: AGATHA SOPHIA SOUSA NASCIMENTO (Representado) ADVOGADO(A): GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA RUBILENE GOMES D

10/02/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:18

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15

09/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

02/12/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000003-50.2025.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 19/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:34

Transitado em Julgado

11/03/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

Documentos

CARTA DE INDEFERIMENTO

•19/11/2025, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 08:42

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000003-50.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Agatha Sophia Sousa Nascimento (Representado)Representante Legal do Autor:Maria Rubilene Gomes do Nascimento (Representante)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: AGATHA SOPHIA SOUSA NASCIMENTO (Representado) ADVOGADO(A): GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA RUBILENE GOMES D

10/02/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:18

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15

09/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

02/12/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000003-50.2025.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 19/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

01/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000003-50.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Agatha Sophia Sousa Nascimento (Representado)Representante Legal do Autor:Maria Rubilene Gomes do Nascimento (Representante)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social -

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 08:42

Determinada a emenda inicial

28/11/2025, 08:42

Conclusos para decisão

20/11/2025, 07:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/11/2025, 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/11/2025, 23:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 23:15

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 23:15

SENTENÇA

•09/02/2026, 10:18