Procedimento Comum Cível 5006995-63.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 155.774,22

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALBA LUIZA LIMA TOMAZ

CPF

Autor

JEAN PAULO BEZERRA LEAO PASSARINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES

OAB/AC 4799·CPF·Representa: Autor

IGOR PORTO AMADO

OAB/AC 3644·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO

OAB/AC 809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5006995-63.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Alba Luiza Lima TomazAdvogado(a):Igor Porto Amado (OAB: Ac003644)Réu:Jean Paulo Bezerra Leao PassariniAdvogado(a):Francisco Maciel Cardozo Filho (OAB: Ac000809) AUTOR: ALBA LUIZA LIMA TOMAZ ADVOGADO(A): IGOR PORTO AMADO (OAB AC003644) ADVOGADO(A): JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB AC004799) RÉU: JE

09/04/2026, 00:00

Determinada a intimação

08/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:09

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 18

08/04/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:56

Juntada de Petição

25/02/2026, 20:04

Juntada de Petição

25/02/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/02/2026, 09:41

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Documentos

Apresentação de documentos

•28/11/2025, 22:12

Apresentação de documentos

•28/11/2025, 22:12

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5006995-63.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Alba Luiza Lima TomazAdvogado(a):Igor Porto Amado (OAB: Ac003644)Réu:Jean Paulo Bezerra Leao PassariniAdvogado(a):Francisco Maciel Cardozo Filho (OAB: Ac000809) AUTOR: ALBA LUIZA LIMA TOMAZ ADVOGADO(A): IGOR PORTO AMADO (OAB AC003644) ADVOGADO(A): JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB AC004799) RÉU: JE

09/04/2026, 00:00

Determinada a intimação

08/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:09

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 18

08/04/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:56

Juntada de Petição

25/02/2026, 20:04

Juntada de Petição

25/02/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/02/2026, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

27/01/2026, 14:07

Expedição de mandado - RBRCEMAN

27/01/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5006995-63.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Alba Luiza Lima TomazRéu:Jean Paulo Bezerra Leao Passarini AUTOR: ALBA LUIZA LIMA TOMAZ ADVOGADO(A): IGOR PORTO AMADO (OAB AC003644) ADVOGADO(A): JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB AC004799) DECISÃO CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze

21/01/2026, 00:00

Determinada a citação

19/12/2025, 12:03

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

19/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 4

19/12/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006995-63.2025.8.01.0001 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 28/11/2025.

02/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2025, 22:12

Distribuído por sorteio

28/11/2025, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 12:03

Sentença - Outro processo

•25/02/2026, 18:39

Sentença - Outro processo

•25/02/2026, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:08