Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707799-96.2024.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707799-96.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Sueli Alves da Costa Queiroz - REQUERIDO: Estado do Acre - D E C I S Ã O Homologo a renúncia apresentada pela parte Credora quanto ao valor que excede o teto de 7 (sete) salários mínimos vigentes, estabelecido pela Lei Estadual n. 3.157/2016, para pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (p. 102); Determino a expe Intimação - ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC) - Processo 0707799-96.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios -

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:32

Outras Decisões

05/05/2026, 12:59

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:44

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sueli Alves da Costa QueirozB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC) - Processo 0707799-96.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios -

10/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:36

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:33

Processo Reativado

09/02/2026, 12:40

Documentos

Interlocutória

•14/01/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:39

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

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