Processo 0605151-24.2013.8.01.0070 - TJAC

Processo 0605151-24.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 16:51

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THIAGO BRASIL DE MATOS (OAB 3966/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605151-24.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1VICTOR RAUL AREVALO VARGASB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Conforme já implantado o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, resta obstado o cumprimento de sentença nestes autos, n

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:32

Expedida/Certificada

19/03/2026, 11:25

Arquivamento

18/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

26/02/2026, 18:03

Expedida/Certificada

26/02/2026, 18:03

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 09:00

Processo Reativado

23/02/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelado: Victor Raul Arevalo Vargas Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605151-24.2013.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605151-24.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelado: Victor Raul Arevalo Vargas Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605151-24.2013.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605151-24.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/09/2013, 10:07

Ato Ordinatório

•23/10/2013, 10:21

—

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Arquivamento

Conclusos para despacho

Expedida/Certificada

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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