Processo 0604409-62.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0604409-62.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0604409-62.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARA SANDRA SANTOS SCHUMANNB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, confor

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:53

Expedida/Certificada

27/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:02

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 09:07

Processo Reativado

23/02/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARA SANDRA SANTOS SCHUMANN Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604409-62.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604409-62.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/08/2014, 10:34

Ato Ordinatório

•10/09/2014, 09:19