Processo 0603307-05.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603307-05.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603307-05.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conf

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:53

Expedida/Certificada

27/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:02

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 09:08

Processo Reativado

23/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603307-05.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603307-05.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

18/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2014, 10:49

Ato Ordinatório

•01/08/2014, 14:31