Processo 0602856-77.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602856-77.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0602856-77.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA RUTILENE CORDEIRO NASCIMENTOB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de se

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:55

Expedida/Certificada

27/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:30

Ato ordinatório

26/02/2026, 18:14

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 09:01

Processo Reativado

23/02/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602856-77.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustav Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602856-77.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustav Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602856-77.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602856-77.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602856-77.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Recurso Inominado n.º 0602856-77.2014.8.01.0070 Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz Anastacio Lima de Menezes Filho Recorrente: Estado do Acre Proc. Estado: M Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Rutilene Cordeiro Nascimento Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602856-77.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juiz de Direito Danniel Gustav Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602856-77.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

15/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/05/2014, 16:16

Ato Ordinatório

•25/07/2014, 17:12