Procedimento Comum Cível 5000068-45.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

ELIEDES LINHARES SABOIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-45.2025.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000068-45.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Eliedes Linhares SaboiaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO

21/01/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 11:55

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-45.2025.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000068-45.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Eliedes Linhares SaboiaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO

21/01/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2026, 11:01

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4

20/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 11:01

Gratuidade da justiça concedida em parte - Complementar ao evento nº 4

20/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000068-45.2025.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 01/12/2025.

03/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/12/2025, 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/12/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:25