Procedimento Comum Cível 5000047-96.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000047-96.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

07/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000047-96.2025.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria do Carmo Ferreira BorgesAdvogado(a):Jade de Oliveira Maia (OAB: Ac005948)Réu:Municipio de Epitaciolandia AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA BORGES ADVOGADO(A): JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB AC005948) DECISÃO ISTO POSTO, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. Ultrapassada a preliminar arguida e

07/05/2026, 00:00

Decisão interlocutória de Mérito

06/05/2026, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 20

06/05/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/04/2026, 01:01

Conclusos para decisão

16/04/2026, 23:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

16/04/2026, 23:02

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000047-96.2025.8.01

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

26/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 02:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 02:50

—

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

Decisão interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Conclusos para decisão

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

Juntada de Petição

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000047-96.2025.8.01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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