Procedimento Comum Cível 5000079-74.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

KONTXANHA KAMPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026

05/04/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2026, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000079-74.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Kontxanha KampaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: KONTXANHA KAMPA ADVOGADO(A): GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta no evento 13 e aceita no evento 18, para que surtam seus jurídicos e legais

10/02/2026, 00:00

Homologada a Transação

09/02/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 22

09/02/2026, 10:19

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

26/01/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000079-74.2025.8.01

21/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:38

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026

05/04/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

CARTA DE INDEFERIMENTO

•02/12/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 12:38

12/02/2026, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000079-74.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Kontxanha KampaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: KONTXANHA KAMPA ADVOGADO(A): GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta no evento 13 e aceita no evento 18, para que surtam seus jurídicos e legais

10/02/2026, 00:00

Homologada a Transação

09/02/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 22

09/02/2026, 10:19

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

26/01/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000079-74.2025.8.01

21/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15

12/01/2026, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/01/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

08/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:29

Juntada de Petição

19/12/2025, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso Forense Resolução nº 244, de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Férias dos Advogados - Art. 220 do CPC

18/12/2025, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/12/2025

10/12/2025, 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 7

05/12/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 7

04/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000079-74.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Kontxanha KampaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000079-74.2025.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 02/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Determinada a citação

03/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:38

Conclusos para decisão

02/12/2025, 21:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/12/2025, 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 19:47

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 10:50

SENTENÇA

•09/02/2026, 10:19