Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/11/2008
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
SEBASTIAO LOUZADA DA SILVA
CPF
Autor
BRASIL TELECOM
Reu
ATLANTICO FUNDO DE INVEST. EM DIR. CREDITO
Reu
Advogados / Representantes
MARCEL BEZERRA CHAVES
OAB/AC 2703·CPF·Representa: Autor
MARCIO BEZERRA CHAVES
OAB/AC 3198·CPF·Representa: Autor
ALEIXA LIGIANE EBERT
OAB/AC 3133·CPF·Representa: Réu
MAURIZETE DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/AC 562·CPF·Representa: Réu
VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA
OAB/RO 3178·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 09:54
Juntada de Outros Documentos
28/01/2026, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 15:02
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 14:46
Juntada de Outros Documentos
14/01/2026, 14:46
Evoluída a classe de 436 para 156
14/01/2026, 11:18
Expedição de Alvará.
14/01/2026, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 08:46
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB 285159/SP) - Processo 0209194-45.2008.8.01.0070 (070.08.209194-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Sebastião Louzada da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Brasil TelecomB0 - B1Atlantico Fundo de Invest. em dir. creditoB0 - Dá a parte RECLAMADA OI S/A por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o levantamento do alvará (p 247) expedido conforme requerido (p 227, IV) e
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB 285159/SP) - Processo 0209194-45.2008.8.01.0070 (070.08.209194-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Sebastião Louzada da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Brasil TelecomB0 - B1Atlantico Fundo de Invest. em dir. creditoB0 - Dá a parte RECLAMADA OI S/A por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o levantamento do alvará (p 247) expedido conforme requerido (p 227, IV) e
19/12/2025, 00:00
Juntada de Certidão
18/12/2025, 23:11
Expedida/Certificada
18/12/2025, 11:27
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 07:33
Juntada de Outros Documentos
12/12/2025, 13:34
Juntada de Certidão
04/12/2025, 07:11
Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC), ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADV: ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB 285159/SP), ADV: VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB 3178/RO), ADV: FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 09:14
Expedição de Alvará.
01/12/2025, 12:58
Juntada de Outros Documentos
28/11/2025, 14:45
Juntada de Outros Documentos
28/11/2025, 14:45
Juntada de Outros Documentos
28/11/2025, 14:45
Juntada de Ofício
28/11/2025, 14:45
Juntada de Outros Documentos
28/11/2025, 14:44
Juntada de Outros Documentos
03/11/2025, 12:06
Expedição de Ofício.
03/11/2025, 12:03
Recebidos os autos
28/10/2025, 15:54
Mero expediente
28/10/2025, 15:54
Conclusos para decisão
24/10/2025, 22:17
Processo Reativado
24/10/2025, 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 02:15
Arquivado Definitivamente
06/03/2014, 11:29
Expedição de Ofício.
30/07/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
30/07/2013, 12:00
Expedição de Outros documentos.
24/07/2013, 12:00
Recebidos os autos
24/05/2013, 12:00
Conclusos para despacho
26/04/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
17/04/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
19/03/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
18/03/2013, 12:00
Conclusos para despacho
19/02/2013, 12:00
Recebidos os autos
19/02/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 31/01/2013.
31/01/2013, 12:00
Expedida/Certificada
30/01/2013, 12:00
Mero expediente
17/12/2012, 12:00
Recebidos os autos
17/12/2012, 12:00
Conclusos para decisão
07/12/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
27/11/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 22/11/2012.
22/11/2012, 12:00
Expedida/Certificada
21/11/2012, 12:00
Expedição de Certidão.
16/10/2012, 12:00
Conclusos para decisão
16/10/2012, 12:00
Mero expediente
16/10/2012, 12:00
Recebidos os autos
16/10/2012, 12:00
Recebidos os autos
21/06/2012, 12:00
Conclusos para despacho
13/06/2012, 12:00
Expedição de Alvará.
06/06/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 23/02/2012.
23/02/2012, 12:00
Expedida/Certificada
17/02/2012, 12:00
Mero expediente
01/02/2012, 12:00
Recebidos os autos
01/02/2012, 12:00
Conclusos para despacho
24/11/2011, 12:00
Mero expediente
22/11/2011, 12:00
Recebidos os autos
22/11/2011, 12:00
Conclusos para despacho
16/11/2011, 12:00
Juntada de Outros Documentos
09/11/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 28/09/2011.
28/09/2011, 12:00
Expedida/Certificada
27/09/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2011, 12:00
Juntada de Outros Documentos
13/09/2011, 12:00
Mero expediente
02/09/2011, 12:00
Despacho
24/08/2011, 12:00
Conclusos para despacho
05/08/2011, 12:00
Recebidos os autos
28/07/2011, 12:00
Entrega em carga/vista
26/07/2011, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
26/07/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2011.
22/07/2011, 12:00
Expedida/Certificada
20/07/2011, 12:00
Outras Decisões
19/07/2011, 12:00
Conclusos para despacho
24/06/2011, 12:00
Expedição de Certidão.
20/06/2011, 12:00
Despacho
10/06/2011, 12:00
Conclusos para despacho
23/05/2011, 12:00
Despacho
18/05/2011, 12:00
Expedição de Alvará.
18/05/2011, 12:00
Juntada de Outros Documentos
17/05/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2011.
06/05/2011, 12:00
Expedida/Certificada
05/05/2011, 12:00
Despacho
04/05/2011, 12:00
Expedição de Ofício.
04/05/2011, 12:00
Outras Decisões
29/04/2011, 12:00
Conclusos para despacho
13/04/2011, 12:00
Juntada de Outros Documentos
11/04/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 05/04/2011.
05/04/2011, 12:00
Expedida/Certificada
04/04/2011, 12:00
Recebidos os autos
01/04/2011, 12:00
Despacho
01/04/2011, 12:00
Entrega em carga/vista
24/03/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 01/03/2011.
01/03/2011, 12:00
Expedida/Certificada
23/02/2011, 12:00
Mero expediente
22/02/2011, 12:00
Processo Reativado
18/02/2011, 12:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2010, 12:00
Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino