Habeas Corpus Criminal 1002679-78.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

WILLIAN LEITE E SILVA

CPF

Autor

EDUARDO DA COSTA CONCEICAO

CPF

Autor

PODER JUDICIARIO

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA

OAB/AC 6405·CPF·Representa: Autor

MARCUS PAULO CORREIA CIACCI

OAB/AC 4552·CPF·Representa: Autor

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/AC 4867·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em "data"

23/02/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Parecer

10/02/2026, 19:05

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

30/01/2026, 06:12

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:49

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em "data"

23/02/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:46

Documentos

Interlocutória

•04/12/2025, 07:18

TipoProcessoDocumento#536

•30/01/2026, 06:12

Juntada de Petição de Parecer

10/02/2026, 19:05

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:06

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

30/01/2026, 06:12

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:49

Mérito

29/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 07:36

Para Julgamento

30/12/2025, 08:58

Para Julgamento

30/12/2025, 07:56

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

15/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Parecer

15/12/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

15/12/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:05

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

05/12/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: William Leite e Silva - Impetrante: Eduardo da Costa Conceição - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - - Os advogados Marcus Paulo Correia Ciacci, Levi Bezerra de Oliveira e Nafis Gustavo Silva Braga impetram habeas corpus em favor de William Leite e Silva e Eduardo da Costa Conceição, dizendo-se amparados na Constituição Federal e no Código de Pr INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002679-78.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul -

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:29

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

04/12/2025, 08:02

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2025, 07:18

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

02/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:11

Distribuído por prevenção

02/12/2025, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2025, 07:42