Execução Fiscal 0700185-97.2013.8.01.0014 - TJAC

Execução Fiscal 0700185-97.2013.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 14:00

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 05:09

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RUBEM CESAR COSTA GUERRA (OAB 2081/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: MILENA MENDONCA TOMAZ (OAB 2612/AC) - Processo 0700185-97.2013.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Francisco Janio Melo da SilvaB0 - Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 10:22

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:39

Processo Desarquivado

03/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 04:28

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

19/12/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: MILENA MENDONCA TOMAZ (OAB 2612/AC) - Processo 0700185-97.2013.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1União (Fazenda Nacional)B0 - DEVEDOR: B1Francisco Janio Melo da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente. Sem custas ou honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 921, § 5º, do CPC. Ainda, diante da renúncia expressa à intimação da sentença

05/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•28/05/2013, 12:25

Despacho

•01/03/2014, 12:49

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Apelação

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

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