Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701238-26.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701238-26.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:12

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701238-26.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - RECLAMANTE: B1Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado do Acre - SinteacB0 - RECLAMADO: B1Município de Epitaciolândia/acB0 - Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, INTIME-SE

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 07:11

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:28

Mero expediente

31/03/2026, 13:28

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Contestação

05/01/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701238-26.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - RECLAMANTE: B1Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado do Acre - SinteacB0 - RECLAMADO: B1Município de Epitaciolândia/acB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 300, do CPC, INDEFIRO a concessão da tutela de urgência antecipada pleiteada pela parte autora, pois, além da pretensa tutela se confun

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 08:58

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 08:57

Expedição de Carta.

04/12/2025, 07:25

Documentos

Interlocutória

•03/12/2025, 16:54

Despacho

•31/03/2026, 13:28

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Réplica

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

Expedida/Certificada

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Carta.

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