Reclamação 0102227-93.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE

CPF

Autor

ELIFAS LIMA DE FREITAS

CPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BRASILEIA - ACRE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

OAB/CE 32509·CPF·Representa: Autor

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC 5301·CPF·Representa: Réu

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC 5309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Elifas Lima de Freitas - ATO ORDINATÓRIO Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 6º Por este ato, as partes ficam intimadas do Despacho proferido às páginas 114, com a seguinte parte dispositiva: "...1. Nº 0102227-93.2025.8.01.0000 - Reclamação - Brasileia - Reclamante: JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE - Trata-se de Recurso de Agravo Interno interposto por JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE, alegando inconformismo com Decisão Monocrática proferida por este Relator (pp. 95/98),

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:01

Ato ordinatório

13/03/2026, 05:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 05:39

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:51

Mero expediente

04/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:58

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Elifas Lima de Freitas - ATO ORDINATÓRIO Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 6º Por este ato, as partes ficam intimadas do Despacho proferido às páginas 114, com a seguinte parte dispositiva: "...1. Nº 0102227-93.2025.8.01.0000 - Reclamação - Brasileia - Reclamante: JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE - Trata-se de Recurso de Agravo Interno interposto por JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE, alegando inconformismo com Decisão Monocrática proferida por este Relator (pp. 95/98),

Documentos

Interlocutória

•26/11/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#22

•04/12/2025, 07:42

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:01

Ato ordinatório

13/03/2026, 05:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 05:39

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:51

Mero expediente

04/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:05

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

05/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0102227-93.2025.8.01.0000 - Reclamação - Brasileia - Reclamante: JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE - Reclamado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasileia - Acre - 3. Pelo exposto, com fundamento no art. 988, § 1º, c/c o art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço da presente Reclamação, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame de mérito, determinando seu arquivamento. 4. Custas pelo Reclamante, suspensa a cobrança ante

05/02/2026, 00:00

Negado seguimento a Recurso

04/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0102227-93.2025.8.01.0000 - Reclamação - Brasileia - Reclamante: JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE - Reclamado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasileia - Acre - 4. Assim, considerando que a Reclamação não constitui sucedâneo recursal, sendo cabível apenas nas hipóteses previstas no 988 do Código de Processo Civil, a fim evitar surpresa processual, bem como em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da Parte Reclamante para m

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

01/12/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 07:56

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2025, 12:33

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#787

•04/02/2026, 12:05

TipoProcessoDocumento#22

•04/03/2026, 12:49