Processo 0607343-27.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0607343-27.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0607343-27.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ELOISA RIBEIRO MIRANDA MORAESB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conf

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:54

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:01

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 13:42

Processo Reativado

26/02/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.281 Classe: Apelação Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.281 Classe: Apelação Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Gabinete do Governador Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Apelada: Eloisa Ribeiro Miranda Moraes Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.281 Classe: Apelação Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607343-27.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

19/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2014, 11:16

CARIMBO

•30/04/2014, 17:13