Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000944-60.2015.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000944-60.2015.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 05:01

Ato ordinatório

27/04/2026, 09:39

Ato ordinatório

27/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 05:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:31

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:22

Classe retificada de 436 para 14695

24/03/2026, 09:08

Processo Reativado

23/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 3549/AC) Apelada: Darci Sousa de Almeida D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000944-60.2015.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000944-60.2015.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 3549/AC) Apelada: Darci Sousa de Almeida D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000944-60.2015.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000944-60.2015.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 3549/AC) Apelada: Darci Sousa de Almeida D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000944-60.2015.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Rela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000944-60.2015.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

08/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•22/01/2015, 09:18

Ato Ordinatório

•19/03/2015, 09:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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