Processo 0603872-37.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603872-37.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0603872-37.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1CRISTIANO FEITOSA DOS SANTOSB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Pr

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:53

Expedida/Certificada

27/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:03

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 08:48

Processo Reativado

20/02/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima Apelado: Cristiano Feitosa dos Santos Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603872-37.2012.8.01.0070 Foro de O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603872-37.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima Apelado: Cristiano Feitosa dos Santos Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603872-37.2012.8.01.0070 Foro de O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603872-37.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima Apelado: Cristiano Feitosa dos Santos Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603872-37.2012.8.01.0070 Foro de O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603872-37.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Cristiano Feitosa dos Santos - Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira - Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURS Próximos Julgados - 0603872-37.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

05/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

07/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

14/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

12/12/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•12/07/2012, 17:58

Ato Ordinatório

•04/12/2012, 10:56

—

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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