Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001291-44.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001291-44.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

08/05/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mario Lucio Arcanjo de Andrade - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - D. Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 4238/AC) - Procª. Munic.: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0001291-44.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mario Lucio Arcanjo de Andrade - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - D. Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 4238/AC) - Procª. Munic.: Raphaela de Brito Fernandes Lima (OAB: 2283/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0001291-44.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

05/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/10/2025, 11:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:47

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição inicial

22/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:06

Documentos

Interlocutória

•14/04/2025, 14:33

Interlocutória

•27/05/2025, 20:37

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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