Processo 0601391-04.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0601391-04.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 22:35

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 08:49

Processo Reativado

20/02/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Paula Queiroz de Souza Araújo Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Stéfen de Souza Santos (OAB: 3700/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cí Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601391-04.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Paula Queiroz de Souza Araújo Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Stéfen de Souza Santos (OAB: 3700/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cí Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601391-04.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Paula Queiroz de Souza Araújo Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Stéfen de Souza Santos (OAB: 3700/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cí Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601391-04.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Paula Queiroz de Souza Araújo Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Stéfen de Souza Santos (OAB: 3700/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cí Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601391-04.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Paula Queiroz de Souza Araújo - Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Stéfen de Souza Santos (OAB: 3700/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DA Próximos Julgados - 0601391-04.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

05/12/2025, 00:00

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22/08/2012, 12:00

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09/08/2012, 12:00

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08/08/2012, 12:00

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27/07/2012, 12:00

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26/07/2012, 12:00

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29/06/2012, 12:00

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28/06/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•30/03/2012, 11:35

Ato Ordinatório

•21/06/2012, 14:07

—

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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