Processo 0606240-48.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0606240-48.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 10118/AL) - Processo 0606240-48.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1GALTON MOTA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do ret

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:30

Classe retificada de 436 para 14695

26/02/2026, 08:46

Processo Reativado

20/02/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Galton Mota Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606240-48.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606240-48.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Galton Mota Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606240-48.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606240-48.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Galton Mota Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606240-48.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606240-48.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Galton Mota Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606240-48.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606240-48.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Galton Mota Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606240-48.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606240-48.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Galton Mota Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º:11.444 Classe: Apelação n.º 0606240-48.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz Gilberto Matos de Araújo Apelante: Estado do Acre Proc. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606240-48.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Proc.

14/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2014, 11:51

Ato Ordinatório

•16/01/2015, 09:06