Procedimento Comum Cível 0700404-19.2022.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 23.680,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

EURIDES RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA IVONETE DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSA CRUZ PACHECO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:12

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:51

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eurides Rodrigues BarbosaB0 - Dou a parte autora por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700404-19.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

06/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 13:29

Ato ordinatório

06/12/2025, 13:27

Juntada de Acórdão

06/12/2025, 12:57

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:12

Documentos

Interlocutória

•08/04/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:51

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Eurides Rodrigues BarbosaB0 - Dou a parte autora por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700404-19.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

06/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 13:29

Ato ordinatório

06/12/2025, 13:27

Juntada de Acórdão

06/12/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

06/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 12:56

Processo Reativado

06/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 11:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/05/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2024, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 08:05

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:25

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 12:39

Expedida/Certificada

10/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2024, 23:03

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 13:26

Expedida/Certificada

05/04/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:43

Expedida/Certificada

06/03/2024, 21:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 06:42

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:32

Ato ordinatório

22/02/2024, 09:16

Juntada de Outros Documentos

22/02/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 05:47

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 08:37

Juntada de Mandado

20/02/2024, 08:37

Juntada de Outros Documentos

30/01/2024, 12:26

Ato ordinatório

30/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:34

Ato ordinatório

04/12/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:55

Expedida/Certificada

01/11/2023, 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 09:45:00, Vara Única - Cível.

01/11/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 12:42

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:59

Outras Decisões

04/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 22:20

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:31

Ato ordinatório

06/09/2023, 13:04

Expedida/Certificada

06/09/2023, 12:47

Ato ordinatório

06/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 12:30

Juntada de Outros Documentos

17/08/2023, 08:02

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 11:06

Juntada de Mandado

12/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:30

Expedida/Certificada

29/05/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:33

Ato ordinatório

29/05/2023, 09:17

Ato ordinatório

29/05/2023, 09:09

Juntada de Ofício

29/05/2023, 08:57

Juntada de Outros Documentos

16/03/2023, 13:07

Expedição de Carta Precatória.

07/03/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 13:32

Ato ordinatório

03/01/2023, 12:13

Expedida/Certificada

03/01/2023, 11:51

Outras Decisões

19/12/2022, 17:36

Conclusos para decisão

13/12/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 00:45

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:02

Expedida/Certificada

10/11/2022, 15:04

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:34

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:13

Juntada de Ofício

10/11/2022, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 07:49

Juntada de Mandado

15/08/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 01:12

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 12:22

Expedida/Certificada

04/08/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:00

Ato ordinatório

03/08/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 11:06

Ato ordinatório

03/08/2022, 10:56

Juntada de Ofício

03/08/2022, 09:32

Juntada de Outros Documentos

06/07/2022, 14:28

Expedição de Carta Precatória.

05/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:16

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:39

Ato ordinatório

20/05/2022, 14:18

Expedida/Certificada

20/05/2022, 12:56

Outras Decisões

19/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

17/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2022, 18:01

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 07:12

Expedida/Certificada

20/04/2022, 10:19

Ato ordinatório

18/04/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 12:17

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:39

Expedida/Certificada

11/04/2022, 14:27

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:01

Outras Decisões

08/04/2022, 12:28

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 09:42

Interlocutória

•19/05/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:34

Interlocutória

•19/12/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:04

Interlocutória

•04/10/2023, 12:33

Interlocutória

•25/10/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2024, 05:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:16

Todos os documentos(33)

Interlocutória

•08/04/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:01

Interlocutória

•19/05/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:34

Interlocutória

•19/12/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:04

Interlocutória

•04/10/2023, 12:33

Interlocutória

•25/10/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2024, 05:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:16

Interlocutória

•06/03/2024, 13:22

Interlocutória

•01/04/2024, 18:56

Interlocutória

•15/05/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:50

Interlocutória

•26/03/2026, 20:45