Cumprimento de sentença 0707932-41.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.273,84

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE ANASTACIO DE SOUZA

CPF

Autor

RICHELE PATRICIA SILVA BITTENCOURT

CPF

Autor

ALINE DAYANE SILVA BITTENCOURT

CPF

Autor

LUCAS MACEDO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO

OAB/AC 5663·CPF·Representa: Autor

ROZIENE SILVA DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/AC 5179·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:26

Recebidos os autos

17/12/2025, 12:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC) - Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDOR: B1Pedro Henrique Anastacio de SouzaB0 - B1Richele Patrícia Silva BittencourtB0 - B1Aline Dayane Silva BittencourtB0 - DEVEDOR: B1Lucas Macedo LopesB0 - Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das informações

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 06:08

Mero expediente

28/11/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 20:07

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:52

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 11:08

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:26

Recebidos os autos

17/12/2025, 12:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:21

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 11:22

Interlocutória

•17/01/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC) - Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDOR: B1Pedro Henrique Anastacio de SouzaB0 - B1Richele Patrícia Silva BittencourtB0 - B1Aline Dayane Silva BittencourtB0 - DEVEDOR: B1Lucas Macedo LopesB0 - Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das informações

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 06:08

Mero expediente

28/11/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 20:07

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:52

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 11:08

Expedição de Alvará.

02/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:35

Juntada de Outros Documentos

26/09/2025, 11:34

Juntada de Outros Documentos

26/09/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: ROZIENE SILVA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 5179/AC) - Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDORA: B1Richele Patrícia Silva BittencourtB0 - B1Aline Dayane Silva BittencourtB0 e outro - DEVEDOR: B1Lucas Macedo LopesB0 - DECISÃO: "Os autos vieram à conclusão em face dos intitulados Embargos à

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 11:54

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:00

Outras Decisões

11/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC), ADV: LÍGIA CECÍLIA KARANTINO BRITO (OAB 5663/AC) - Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDOR: B1Pedro Henrique Anastacio de SouzaB0 - B1Richele Patrícia Silva BittencourtB0 - B1Aline Dayane Silva BittencourtB0 - Despacho fls. 75: Intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 06:11

Recebidos os autos

22/07/2025, 09:47

Mero expediente

22/07/2025, 09:47

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 23:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROZIENE SILVA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 5179/AC) - Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - CREDORA: B1Richele Patrícia Silva BittencourtB0 - B1Aline Dayane Silva BittencourtB0 e outro - DEVEDOR: B1Lucas Macedo LopesB0 - Certifico que de ordem da MM. Juíza, observado o bloqueio de valores efetuado junto ao SISBACEN - JUD, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte devedora para ciência do resultado aludido e, no prazo de 1

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:25

Juntada de Outros Documentos

23/06/2025, 08:24

Juntada de Outros Documentos

21/05/2025, 13:21

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 08/05/2025_hora, 1º Juizado Especial Cível.

08/05/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roziene Silva de Oliveira Muniz (OAB 5179/AC), Lígia Cecília Karantino Brito (OAB 5663/AC) Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Pedro Henrique Anastacio de Souza, Richele Patrícia Silva Bittencourt, Aline Dayane Silva Bittencourt - Devedor: Lucas Macedo Lopes - Evolua-se a classe do feito. Atualize-se o valor do débito. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libe

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 10:40

Juntada de Outros Documentos

16/04/2025, 09:27

Evoluída a classe de 436 para 156

15/04/2025, 07:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 09:25

Outras Decisões

08/04/2025, 09:25

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:34

Processo Reativado

26/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:45

Homologada a Transação

19/02/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:46

Infrutífera

18/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:25

Expedição de Carta.

29/01/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lígia Cecília Karantino Brito (OAB 5663/AC) Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Richele Patrícia Silva Bittencourt - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida, uma vez que não me convenço do direito alegado pelas partes reclamantes e, por outra, não vislumbro dano irreparável ou de difícil reparação acaso a demanda seja decidida por seus trâmites normais. Designe-se audiência una de conciliação,

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lígia Cecília Karantino Brito (OAB 5663/AC) Processo 0707932-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Richele Patrícia Silva Bittencourt - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 18 de fevereiro de 2025, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/khd-itjf-pcf Ficam às par

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 11:56

Expedida/Certificada

27/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

24/01/2025, 15:53

Recebidos os autos

17/01/2025, 09:18

Não Concedida a Medida Liminar

17/01/2025, 09:17

Conclusos para decisão

17/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:12

Expedida/Certificada

08/01/2025, 23:44

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:22

Mero expediente

08/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 10:43

Ata de Audiência (Outras)

•18/02/2025, 10:46

CARIMBO

•19/02/2025, 10:22

Interlocutória

•08/04/2025, 09:25

Despacho

•22/07/2025, 09:47

Interlocutória

•11/09/2025, 10:00

Despacho

•28/11/2025, 09:21