Procedimento do Juizado Especial Cível 5000087-57.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.307,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC

Partes do Processo

ANTONIO OGEL NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSA JORGE DE FRANÇA

OAB/AC 5509·CPF·Representa: Autor

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 00:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 23/03/2026 13:10:05)

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA (SP251039 - IAN OLIVEIRA DE ASSIS)

23/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000087-57.2025.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Ogel Nunes de SouzaRéu:Synvia Laboratorios E Toxicologia Ltda AUTOR: ANTONIO OGEL NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ROSA JORGE DE FRANÇA (OAB AC005509) SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 09:54

Homologada a decisão do juiz leigo

27/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

27/02/2026, 09:54

Decisão - Juiz Leigo

27/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão - 27/01/2026 08:51:09)

02/02/2026, 11:29

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 00:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 23/03/2026 13:10:05)

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA (SP251039 - IAN OLIVEIRA DE ASSIS)

23/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 09:00

Anexo

•27/01/2026, 08:51

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000087-57.2025.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Ogel Nunes de SouzaRéu:Synvia Laboratorios E Toxicologia Ltda AUTOR: ANTONIO OGEL NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ROSA JORGE DE FRANÇA (OAB AC005509) SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 09:54

Homologada a decisão do juiz leigo

27/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

27/02/2026, 09:54

Decisão - Juiz Leigo

27/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão - 27/01/2026 08:51:09)

02/02/2026, 11:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 28/01/2026 08:00. Refer. Evento 2

29/01/2026, 15:23

Juntada de Petição

28/01/2026, 08:54

Juntada de Petição

27/01/2026, 22:18

Juntada de Petição

27/01/2026, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/12/2025, 15:37

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 3

17/12/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 3

16/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500008

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 3

15/12/2025, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 08:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 28/01/2026 08:00

15/12/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000087-57.2025.8.01.0011 distribuido para Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC na data de 04/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 15:17

Anexo

•27/01/2026, 08:51

Anexo

•27/01/2026, 08:51

SENTENÇA

•27/02/2026, 09:54