Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000587-31.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000587-31.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 01:10

Processo Reativado

26/02/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Andrêza dos Santos Zailo D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000587-31.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martin Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000587-31.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Andrêza dos Santos Zailo D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000587-31.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martin Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000587-31.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Andrêza dos Santos Zailo - Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000587-31.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

09/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 08:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:32

Ato ordinatório

15/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 02:42

Documentos

Interlocutória

•18/02/2025, 11:12

Interlocutória

•17/03/2025, 11:52

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

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