Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007742-13.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007742-13.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/04/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007742-13.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Maycon Douglas Silva CabecaRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac AUTOR: MAYCON DOUGLAS SILVA CABECA ADVOGADO(A): GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB AC004894) SENTENÇA Diante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, resolvendo o mérito da ação, nos termos

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 22:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/03/2026, 22:59

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5007742-13.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica a parte autora INTIMADA para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

09/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:01

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido - Condenatória

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5007742-13.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica a parte autora INTIMADA para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

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