Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007758-64.2025.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007758-64.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

04/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007758-64.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Francisco Rones Alencar de SouzaExequente:Magno Leite NunesExequente:Gutemberg da Silva de MeloExecutado:Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise/Ac EXEQUENTE: FRANCISCO RONES ALENCAR DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA FIGUEIRÊDO (OAB AC003539) ADVOGADO(A): JAIRO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB

11/02/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

03/02/2026, 01:02

Alterado o assunto processual

30/01/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

26/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

21/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5007758-64.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Francisco Rones Alencar de SouzaExequente:Magno Leite NunesExequente:Gutemberg da Silva de MeloExecutado:Instituto

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 18:58

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•05/12/2025, 13:56

Sentença - Outro processo

•05/12/2025, 13:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

Alterado o assunto processual

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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